Programa ABC no Paraná

* Da FAEP

O vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil (BB), Osmar Dias, reforçou a necessidade de implantação do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) durante a posse da nova diretoria da FAEP. Desde março do ano passado, o BB disponibilizou R$ 356 milhões para o programa ABC, somando 1.235 projetos em todo o país. Para o Paraná foram liberados R$ 57 milhões e inclui apenas 229 projetos. O Estado foi o segundo que mais recebeu recursos, perdendo para Minas Gerais, onde as carta de crédito somaram  R$ 69 milhões.

Vários entraves impediram a expansão do programa ABC, alguns projetos rodaram por conta de falhas na elaboração, justamente porque havia uma carência de técnicos. Em julho do ano passado havia somente 25 projetos no país. Na avaliação dele, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul estão entre os cincos estados que mais receberam recursos em razão do aumento da capacitação técnica. “Não basta treinar somente o técnico, mas também o produtor. Ele terá que fazer algum curso também, porque é uma tecnologia que exige muitos cuidados na hora de implantar”.

Acrescentou ainda que o sistema de Plantio Direto avançado no Paraná é uma das alavancas para a expansão do programa ABC. “Nós temos essa vantagem na comparação com os outros estados e com o esforço que vai ser feito na capacitação de técnicos poderemos avançar muito”. Esse é o objetivo da capacitação do SENAR-PR, inicialmente o treinamento dos 180 engenheiros agrônomos que multiplicarão os conhecimentos sobre a ABC.

Metas do ABC

Segundo Dias, a meta do programa é recuperar 15 milhões de hectares em pastagens degradadas até 2020. Hoje essa área soma 120 milhões de hectares no país.  A outra característica do ABC é a compra de maquinário para Plantio Direto. “Não dá pra obrigar o produtor a fazer plantio direto se ele não tem financiamento para comprar máquina, aí ele vai ter que fazer três projetos: um para investimento, outro para o ABC e outro para compra de máquinas”. Acrescentou ainda que, com exceção do Pronaf, não existe nenhum programa com taxas de juros tão baixa, de 5% ao ano.  “Estamos ajustando um programa pra ser o novo paradigma da agricultura, que integra práticas modernas, aumenta a produtividade e preserva mais”.

Financiamento

Atualmente, o produtor necessita fazer novo projeto a cada plantio para pleitear financiamentos no sistema nacional de crédito rural. Como a garantia é de livre escolha entre o agente financeiro e o financiado, verifica-se imposição de garantia acima de 200% do valor financiado, restringindo o acesso ao crédito pelos produtores e suas cooperativas, principalmente para aqueles que renegociaram as dívidas. Por essa linha de financiamento, o agricultor teria um limite para utilizar o crédito rotativo ao longo de cinco anos, por exemplo, e quando ultrapassá-lo faria a renovação.

No esforço para obter o sinal verde do Banco do Brasil e das autoridades monetárias, as propostas para o Plano Agropecuário 2011/12 –  PAP foram feitas pela FAEP, Ocepar e outras entidades. As propostas foram apresentadas ao secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Caio Tibério Dorneles da Rocha, em Curitiba, no último dia 19 de março.


A proposta

– Opção de crédito rotativo automático para o custeio comercial com limite de R$200 mil por produtor/safra, no qual o produtor faz o registro de apenas um contrato com as garantias, denominado “contrato principal”, válido por 5 anos;

– Seria Incluído no Sistema da Central de Risco de Crédito do BACEN as informações cadastrais por CPF com todos os dados para emissões das certidões necessárias para a concessão do crédito rural, dispensando-se a entrega das certidões do mutuário no agente financeiro;

– Garantia o penhor da safra esperada, condicionada à adesão a um plano de seguro ou ao Proagro;

– Criação de uma opção de operação de custeio agropecuário com mecanismo de autoliquidez, acoplando-se ao instrumento de crédito um seguro contra risco climático e um contrato de opção de venda do produto financiado, pelo menos ao valor do preço mínimo;

– Aceitação do protocolo do INCRA de solicitação feita pelo produtor para obtenção do CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural atualizada para fins de liberação do crédito rural nos agentes financeiros.

O calendário

Os 180 agrônomos (prestadores de serviço do SENAR-PR, assistência técnica de cooperativas, emater, Seab, agrônomos do Banco do Brasil e agrônomos da iniciativa privada) terão os primeiros treinamentos em seis regiões paranaenses, e três títulos: Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, Implantação, Recuperação e Manejo de Pastagens e  Plantio Direto na Palha.

Após esta primeira rodada, haverá um grupo maior de multiplicadores e serão formadas mais turmas para os agrônomos e treinamentos para os produtores rurais.

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